O conceito de boys que se dispõem a jurar fidelidade ao mandante e retirar-se se perderem a confiança deste, para além de revelar uma ignorância confrangedora, é construído à imagem dos jobs for the boys partidários, autênticos «yes man» acéfalos e indigno de uma magistratura que se orgulha de ser das mais autónomas da Europa e do mundo.
Não podemos fundar a nossa legitimidade democrática no concurso público, no juramento que fazemos aquando da tomada de posse, na validade do saber, na sujeição a exames, avaliações, na gestão por um órgão constitucional com participação de membros designados por outros órgãos de soberania e em seguida aceitar que eleições desta natureza se possam transformar em escolhas de confiança pessoal feitas por um maioral de outra sede e para fins diversos que asfixia todo o espaço de inteligência e debate com técnicas primárias, slogans saloios, exige juramentos de devoção, rédea curta e permanente disciplina partidária de voto sobre meia dúzia de chavões que supostamente empolgam algumas frustações e ingenuidades mas não resistem à menor análise racional da estrutura organizacional e papel dos magistrados eleitos no Conselho. Caminhamos de uma legitimidade da competência para a da demência, arrastados por ilusões e deslumbramentos de quem explora os sentimentos grosseiros da inveja, frustação e revanchismo para promoções pessoais e protagonismos balofos sem conteúdo que arrasam toda a credibilidade e prestígio da magistratura, valores estes que não se restauram com minutas milagrosas nem acções ridículas e muito menos com arrogância e soberba.
Replicar no CSMP os ódios pessoais, as motivações políticas, as cassetes estafadas, a reiteração de dogmas minimalistas, os protagonismos pessoais efémeros de lutas no vazio, ao reboque de interesses partidários circunstanciais que amanhã mudarão, levaria a um ainda maior enfraquecimento do MP aos olhos do povo e dos outros órgãos de soberania.
A autonomia exige permanente responsabilidade individual e colectiva, saber, respeito institucional, debate sério e construtivo.
Se queremos copiar a lógica partidária, estamos a dar razão aos que dizem não admitir ser julgados por alguém que não foi eleito pelo povo!
Exigimos à Assembleia da República e ao Ministro da Justiça a indicação de personalidades de reconhecido mérito e independência para o Conselho, desligados da vida partidária. Para nós, nunca poderíamos querer o contrário.
Só com liberdade e independência de todos os membros do Conselho se preservará o modelo autonómico de MP por nós defendido, contra quaisquer tentativas de desvirtuamento autocrático.
Espero que o bom senso prevaleça e que quaisquer pactos de condicionamento sejam rasgados logo após as eleições!
Não podemos fundar a nossa legitimidade democrática no concurso público, no juramento que fazemos aquando da tomada de posse, na validade do saber, na sujeição a exames, avaliações, na gestão por um órgão constitucional com participação de membros designados por outros órgãos de soberania e em seguida aceitar que eleições desta natureza se possam transformar em escolhas de confiança pessoal feitas por um maioral de outra sede e para fins diversos que asfixia todo o espaço de inteligência e debate com técnicas primárias, slogans saloios, exige juramentos de devoção, rédea curta e permanente disciplina partidária de voto sobre meia dúzia de chavões que supostamente empolgam algumas frustações e ingenuidades mas não resistem à menor análise racional da estrutura organizacional e papel dos magistrados eleitos no Conselho. Caminhamos de uma legitimidade da competência para a da demência, arrastados por ilusões e deslumbramentos de quem explora os sentimentos grosseiros da inveja, frustação e revanchismo para promoções pessoais e protagonismos balofos sem conteúdo que arrasam toda a credibilidade e prestígio da magistratura, valores estes que não se restauram com minutas milagrosas nem acções ridículas e muito menos com arrogância e soberba.
Replicar no CSMP os ódios pessoais, as motivações políticas, as cassetes estafadas, a reiteração de dogmas minimalistas, os protagonismos pessoais efémeros de lutas no vazio, ao reboque de interesses partidários circunstanciais que amanhã mudarão, levaria a um ainda maior enfraquecimento do MP aos olhos do povo e dos outros órgãos de soberania.
A autonomia exige permanente responsabilidade individual e colectiva, saber, respeito institucional, debate sério e construtivo.
Se queremos copiar a lógica partidária, estamos a dar razão aos que dizem não admitir ser julgados por alguém que não foi eleito pelo povo!
Exigimos à Assembleia da República e ao Ministro da Justiça a indicação de personalidades de reconhecido mérito e independência para o Conselho, desligados da vida partidária. Para nós, nunca poderíamos querer o contrário.
Só com liberdade e independência de todos os membros do Conselho se preservará o modelo autonómico de MP por nós defendido, contra quaisquer tentativas de desvirtuamento autocrático.
Espero que o bom senso prevaleça e que quaisquer pactos de condicionamento sejam rasgados logo após as eleições!
Sem comentários:
Enviar um comentário