Hoje, mais do que nunca, perante uma profunda crise da Justiça e de todos os valores em que o Estado de Direito se sustenta, é necessário que o Ministério Público volte a ser um interlocutor respeitado no diálogo da Justiça.
O exacerbar de conflitos internos tem minado a credibilidade do Ministério Público e dos seus órgãos representativos, criando condições para que a sociedade civil possa ignorar a situação de indigência que se augura para o próximo ano, o que necessariamente se irá reflectir de forma negativa no próprio sistema de Justiça.
O Conselho Superior do Ministério Público, órgão de cúpula de gestão desta magistratura, poderá e deverá, com a ponderação e consenso que já soube diversas vezes reunir, e com a autoridade da sua composição pluralista e plural, constituir a reserva de confiança e de independência essenciais para que o Ministério Público recupere a sua imagem de bastião da defesa da legalidade democrática e da igualdade do cidadão perante a lei, essencial para o bom funcionamento da Justiça.
É com este propósito e na partilha deste ideal comum e do modelo autonómico de Ministério Público constitucionalmente vigente que colegas de todos os graus hierárquicos se uniram para apresentar esta candidatura independente às eleições para o Conselho Superior do Ministério Público do próximo dia 4 de Fevereiro de 2011.
1 – Candidato às eleições para o Conselho Superior do Ministério Público, na categoria de Procurador-Geral Adjunto:
João Luís Bento Pena dos Reis, Coordenador da Comarca do Alentejo-Litoral
2 - Proposta de lista de candidatos às eleições para o Conselho Superior do Ministério Público, na categoria de Procuradores da República:
Paulo Eduardo Afonso Gonçalves, Procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, actualmente membro a tempo inteiro no Conselho Superior do Ministério Público, candidato efectivo.
Maria Antonieta Carrasco Serrano Ramos Borges, Procuradora da República na área de Jurisdição Criminal de Lisboa, a exercer funções no Departamento Central de Investigação e Acção Penal, candidata suplente.
José Carlos Ribeiro da Cruz Laia Franco, Procurador da República no Tribunal do Círculo Judicial de Évora, a coadjuvar o Procurador-Geral Distrital de Évora, candidato suplente.
Maria José Fernandes, Procuradora da República na área de Jurisdição Criminal do Porto, a exercer funções nas Varas Criminais do Tribunal de Círculo do Porto, candidata efectiva.
José Fernando Magalhães Soares Tomé, Procurador da República no Departamento de Investigação e Acção Penal de Évora, candidato suplente.
Maria Adelaide Moreira Morais, Procuradora da República na área de Jurisdição de Família e Menores do Porto, a exercer funções no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto, candidata suplente.
Mandatário e representante da lista na comissão de eleições:
Orlando de Jesus Cabanas Figueira, Procurador da República na Comarca de Lisboa Noroeste – Sintra, área Cível, a exercer funções no Departamento Central de Investigação e Acção Penal, com este domicílio profissional.
Delegado à Assembeia de voto:
Luís Manuel de Sousa Duarte, Procurador da República no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.
3 - Proposta de lista de candidatos às eleições para o Conselho Superior do Ministério Público, na categoria de Procuradores Adjuntos:
LISBOA
Efectiva:
Maria Leonor Gonzaga Gomes de Mascarenhas
Procuradora-Adjunta, em exercício de funções no Tribunal Judicial da Comarca de Almada
1.° Suplente:
César Miguel Damas Caniço
Procurador-Adjunto, colocado no Quadro Complementar de Lisboa - Lisboa
2.° Suplente:
Lubélia Isolda Fangueiro Sousa Leite Vaz Henriques
Procuradora-Adjunta, em exercício de funções na comarca do Montijo
PORTO
Efectivo:
Maria Leonor da Silva Teixeira
Procuradora-Adjunta, em exercício de funções nos Juízos Cíveis da comarca do Porto
1.° Suplente:
António Miguel Gonçalves de Almeida Lima
Procurador-Adjunto, em exercício de funções na comarca de Esposende
2.º Suplente:
Carla Maria Pires de Barros e Pereira de Sousa
Procuradora-Adjunta, em exercício de funções na comarca de Matosinhos
COIMBRA
Efectiva:
Catarina de Almeida Cavaco Elvas
Procuradora-Adjunta, em exercício de funções no Departamento de Investigação e Acção Penal do Baixo Vouga - Aveiro
1.º Suplente:
Joana Miguel Matos de Almeida Valente
Procuradora-Adjunta, em exercício de funções na comarca do Baixo Vouga - Ílhavo
2.° Suplente:
Pedro Toscano Roque
Procurador-Adjunto, em exercício de funções na comarca de Soure
ÉVORA
Efectiva:
Lídia Isabel de Aiala Serôdio Pereira
Procuradora-Adjunta, em exercício de funções no Tribunal Judicial da Comarca de Faro
1.° Suplente:
Catarina Alexandra Ramos Ferreira
Procuradora-Adjunta, em exercício de funções na comarca de Setúbal
2.° Suplente:
Orlando da Conceição Machado
Procurador-Adjunto, em exercício de funções no Departamento de Investigação e Acção Penal de Évora.
Mandatária da Lista:
Teresa Augusta Faria Osório da Silva de Noronha e Sanchez
Procuradora-Adjunta, em exercício de funções nos Juízos Cíveis da comarca de Lisboa
O exacerbar de conflitos internos tem minado a credibilidade do Ministério Público e dos seus órgãos representativos, criando condições para que a sociedade civil possa ignorar a situação de indigência que se augura para o próximo ano, o que necessariamente se irá reflectir de forma negativa no próprio sistema de Justiça.
O Conselho Superior do Ministério Público, órgão de cúpula de gestão desta magistratura, poderá e deverá, com a ponderação e consenso que já soube diversas vezes reunir, e com a autoridade da sua composição pluralista e plural, constituir a reserva de confiança e de independência essenciais para que o Ministério Público recupere a sua imagem de bastião da defesa da legalidade democrática e da igualdade do cidadão perante a lei, essencial para o bom funcionamento da Justiça.
É com este propósito e na partilha deste ideal comum e do modelo autonómico de Ministério Público constitucionalmente vigente que colegas de todos os graus hierárquicos se uniram para apresentar esta candidatura independente às eleições para o Conselho Superior do Ministério Público do próximo dia 4 de Fevereiro de 2011.
1 – Candidato às eleições para o Conselho Superior do Ministério Público, na categoria de Procurador-Geral Adjunto:
João Luís Bento Pena dos Reis, Coordenador da Comarca do Alentejo-Litoral
2 - Proposta de lista de candidatos às eleições para o Conselho Superior do Ministério Público, na categoria de Procuradores da República:
Paulo Eduardo Afonso Gonçalves, Procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, actualmente membro a tempo inteiro no Conselho Superior do Ministério Público, candidato efectivo.
Maria Antonieta Carrasco Serrano Ramos Borges, Procuradora da República na área de Jurisdição Criminal de Lisboa, a exercer funções no Departamento Central de Investigação e Acção Penal, candidata suplente.
José Carlos Ribeiro da Cruz Laia Franco, Procurador da República no Tribunal do Círculo Judicial de Évora, a coadjuvar o Procurador-Geral Distrital de Évora, candidato suplente.
Maria José Fernandes, Procuradora da República na área de Jurisdição Criminal do Porto, a exercer funções nas Varas Criminais do Tribunal de Círculo do Porto, candidata efectiva.
José Fernando Magalhães Soares Tomé, Procurador da República no Departamento de Investigação e Acção Penal de Évora, candidato suplente.
Maria Adelaide Moreira Morais, Procuradora da República na área de Jurisdição de Família e Menores do Porto, a exercer funções no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto, candidata suplente.
Mandatário e representante da lista na comissão de eleições:
Orlando de Jesus Cabanas Figueira, Procurador da República na Comarca de Lisboa Noroeste – Sintra, área Cível, a exercer funções no Departamento Central de Investigação e Acção Penal, com este domicílio profissional.
Delegado à Assembeia de voto:
Luís Manuel de Sousa Duarte, Procurador da República no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.
3 - Proposta de lista de candidatos às eleições para o Conselho Superior do Ministério Público, na categoria de Procuradores Adjuntos:
LISBOA
Efectiva:
Maria Leonor Gonzaga Gomes de Mascarenhas
Procuradora-Adjunta, em exercício de funções no Tribunal Judicial da Comarca de Almada
1.° Suplente:
César Miguel Damas Caniço
Procurador-Adjunto, colocado no Quadro Complementar de Lisboa - Lisboa
2.° Suplente:
Lubélia Isolda Fangueiro Sousa Leite Vaz Henriques
Procuradora-Adjunta, em exercício de funções na comarca do Montijo
PORTO
Efectivo:
Maria Leonor da Silva Teixeira
Procuradora-Adjunta, em exercício de funções nos Juízos Cíveis da comarca do Porto
1.° Suplente:
António Miguel Gonçalves de Almeida Lima
Procurador-Adjunto, em exercício de funções na comarca de Esposende
2.º Suplente:
Carla Maria Pires de Barros e Pereira de Sousa
Procuradora-Adjunta, em exercício de funções na comarca de Matosinhos
COIMBRA
Efectiva:
Catarina de Almeida Cavaco Elvas
Procuradora-Adjunta, em exercício de funções no Departamento de Investigação e Acção Penal do Baixo Vouga - Aveiro
1.º Suplente:
Joana Miguel Matos de Almeida Valente
Procuradora-Adjunta, em exercício de funções na comarca do Baixo Vouga - Ílhavo
2.° Suplente:
Pedro Toscano Roque
Procurador-Adjunto, em exercício de funções na comarca de Soure
ÉVORA
Efectiva:
Lídia Isabel de Aiala Serôdio Pereira
Procuradora-Adjunta, em exercício de funções no Tribunal Judicial da Comarca de Faro
1.° Suplente:
Catarina Alexandra Ramos Ferreira
Procuradora-Adjunta, em exercício de funções na comarca de Setúbal
2.° Suplente:
Orlando da Conceição Machado
Procurador-Adjunto, em exercício de funções no Departamento de Investigação e Acção Penal de Évora.
Mandatária da Lista:
Teresa Augusta Faria Osório da Silva de Noronha e Sanchez
Procuradora-Adjunta, em exercício de funções nos Juízos Cíveis da comarca de Lisboa
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