Associei-me a este projecto que envolve as candidaturas independentes e unidas ao Conselho Superior do Ministério Público, por entender que se trata de um dever de cidadania.
Ao longo dos últimos dois anos, o Ministério Público tem sido dilacerado em público numa escalada sem precedentes de ataques que vêm do exterior, com intuitos de deslegitimar a magistratura, mas também por guerras internas fratricidas, ódios e vaidades pessoais, motivações e ambições políticas.
Apesar de todas as pressões, ampliadas pela avidez mediática, o Conselho Superior do Ministério Público soube resistir com elevação e sentido de Estado, à instrumentalização a que muitos gostariam de o ver reduzido, mostrando-se capaz de, com independência e isenção, tomar posições duras, por unanimidade, sempre que a gravidade das questões o exigiu.
Os problemas o Ministério Público não estão na sua hierarquia, no seu modelo, nos magistrados que o compõem. Estão nas leis feitas à medida de quem nos pretende deslegitimar, estão nas alterações estatutárias cirúrgicas que descaracterizaram parte do seu próprio figurino constitucional, estão na penúria indigente sem qualquer paralelo nos restantes países da Europa, nem nas excepções largamente maioritárias do próprio país, a que as magistraturas ficarão sujeitas num prazo que se inicia no próximo ano (e que, sintomaticamente, se deseja sem fim…).
Se toda esta desgraça medrou no sistema de justiça, com grave prejuízo para o cidadão, que tem visto os tradicionais fins do Estado (segurança, justiça e bem estar) convertidos numa parceria publico-privada de betão e interesses, isso só foi possível porque o Ministério Público se descredibilizou no jogo em que se deixou envolver.
Porque acredito que é possível combater a letargia e o conformismo, unirmo-nos no objectivo de prestigiarmos o Ministério Público como servidor do povo, faço um apelo a que todos participem neste projecto, apoiando, criticando, questionando e sobretudo votando, porque não adianta ter razão quando se perdem as eleições, em nada nos confortando a partilha de tal destino com a Drª Manuela Ferreira Leite…
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