domingo, 19 de dezembro de 2010

Quem sou eu?

Nome: Paulo Eduardo Afonso Gonçalves
Data de nascimento: 18/03/1962
Naturalidade: Campolide, Lisboa
Ascendência: Trás-os-montes, Bragança
Escolaridade: Lycée Français Charles Lepierre, Liceu Normal Pedro Nunes
Licenciatura: Direito, variante de Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, curso 1982-1987.
Ingresso na magistratura (CEJ – 7º curso): Setembro de 1988
Tribunais onde exerci funções: Moura, Coruche, DIAP de Lisboa, Cascais, Oeiras, Lisboa (Varas Criminais), Sintra (Varas e TAF)
Página no facebook: http://www.facebook.com/profile.php?id=1751999020
O meu compromisso:
  • Não aceitar chantagens, não obedecer a ordens ou indicações de voto para alimentar vaidades, ambições, ódios pessoais, favores, compromissos políticos ou tráficos de influência.
  • Lutar sempre pela clara separação constitucional dos poderes de classificar, sancionar e nomear do CSMP e os da hierarquia processual.
  • Não aceitar o desvirtuamento do modelo autonómico de MP, desenhado na constituição e no Estatuto, garante do Estado de Direito democrático.
  • Empenhar-me na sã discussão das importantes competências do CSMP, com sentido de Estado, de forma livre, construtiva e sobretudo tendo por escopo a dignificação e eficácia do MP na óptica do serviço público de Justiça.
  • Recusar a participação em jogos, manobras ou declarações para cumprir um qualquer calendário de lobies, grupos ou partidos, a troco de quaisquer (supostas) contrapartidas presentes ou futuras.
  • Acredito que é possível fazer reverter a imagem de conflitualidade interna, de desnorte e de contaminação política e reposicionar o MP como actor do diálogo da Justiça, recuperando a credibilidade perdida.
  • Proponho que unamos esforços, vontades e talentos nesse sentido para que voltemos a ser ouvidos com respeito e autoridade moral pelos outros órgãos de soberania, pelos partidos e sobretudo pelos cidadãos.
  • Só com trabalho, rigor, mérito, isenção e concertação de esforços poderemos reabilitar a magistratura aos olhos da sociedade.
  • Comportamentos inspirados na lógica de bastidores dos partidos, para os quais não temos legitimidade nem vocação, só nos conduzirão ao apoucamento com que estamos hoje confrontados e que iremos pagar ao longo de 2011.

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